Ministério da Cultura

Componentes

A fim de alcançar seus objetivos, o Programa estrutura-se em cinco componentes:

- Investimentos Integrados em Áreas de Projetos

- Fortalecimento Institucional

- Promoção de Atividades Econômicas

- Capacitação de Artífices e de Agentes Locais de Cultura e Turismo

- Programas Educativos sobre o Patrimônio Histórico

Investimentos Integrados em Áreas de ProjetosO que éCompreende o financiamento das obras e serviços de preservação de monumentos, conjuntos e sítios históricos tombados pelo Governo Federal, como também de outros monumentos, edificações e espaços públicos que garantam a sustentabilidade do Programa.

Os recursos destinados a este componente correspondem a 42,4% do montante do contrato de empréstimo.

O que financia

São financiados neste Componente a execução de obras de restauro e conservação do patrimônio histórico e infra-estrutura urbana nas cidades no que trata de:

- Conservação de Monumentos Nacionais e outros monumentos;

- Melhoria de ruas, calçadas e estacionamentos;

- Iluminação, paisagismo, sinalização histórica, programação visual e mobiliário urbano;

- Pequenas obras no sistema de água, esgotos sanitários e drenagem quando necessárias à conservação do Monumento Nacional e de seu Entorno;

- Apoio ao Município ou ao Estado para o financiamento para reforma de fachadas, telhados, estruturas e instalações elétricas de prédios de propriedade particular situados em Áreas de Projeto;

- Investimentos nos interiores de prédios de propriedade particular situados em Áreas de Projeto, para proprietários com renda familiar inferior a três salários mínimos;

- 50 % do custo de instalação subterrânea de redes elétricas e de telefonia, aplicáveis apenas às Áreas de Projeto inseridas em conjuntos declarados Patrimônio da Humanidade pela UNESCO.

Imóveis Privados

O programa financia o restauro de imóveis privados com o retorno dos recursos para os Fundos Municipais de Conservação. Em 2003 foi elaborado modelo de edital para selecionar imóveis privados para financiamento com recursos do Programa, e efetuado acordo de cooperação com a Caixa Econômica Federal para o apoio aos municípios na administração dos créditos.

Veja mais em Imóveis Privados

Fortalecimento InstitucionalEste Componente compõe-se de três sub-componentes: 1. Fortalecimento Institucional do Ministério da CulturaO que financia

Recebem financiamento neste sub-componente as atividades de capacitação, assessorias e estudos para o setor do patrimônio histórico no Brasil, sob o ponto de vista institucional, técnico e econômico, nas esferas federal, estadual e municipal. A execução dessas atividades é de responsabilidade do Ministério da Cultura.

2. Fortalecimento Institucional do Iphan

O que financia

- Inventários
- Normas
- Planos de Preservação
- Banco de dados

Manuais técnicos

- Manual de Apresentação de Projetos
- Manual de Conservação Preventiva
- Manual de Conservação de Cantaria
- Manual de Conservação de Telhados
- Manual de Arqueologia
- Manual de Jardins Históricos
- Manual de Fiscalização de Obras
- Caderno de Encargos
- Cadernos Técnicos

Veja mais em Publicações

3. Fortalecimento Institucional dos Municípios

O que financia

Recebem financiamento neste sub-componente o município ou o estado, para a atualização legislativa e a capacitação de gestores de funções públicas, nos aspectos atinentes ao objeto do Programa. A execução dessas atividades é de responsabilidade dos municípios ou dos estados.

O Programa Monumenta também vem colaborando na elaboração dos Planos Diretores, com o intuito de integrar a preservação do patrimônio cultural com a política urbana em cidades com sítios históricos, contemplando estudos as questões relativas à preservação do bem cultural. O objetivo dessa ação é compatibilizar os atos de preservação com os temas abordados na elaboração do Plano Diretor Participativo.

As cidades foram escolhidas com base no critério de seleção da Secretaria de Programas Urbanos do Ministério das Cidades por meio da consulta prévia do Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal Urbana e Apoio à Implementação do Estatuto da Cidade e à Elaboração dos Planos Diretores do PPA.

São algumas delas: Alcântara, Caeté, Cataguases, Corumbá, , Igarassu, Pelotas, Penedo, Sabará, Santa Bárbara, São João Del Rei, Sobral e Vassouras.

Além dos Planos Diretores o Monumenta pode apoiar a elaboração de Normas de Preservação, de consolidação dos critérios de análise de intervenções nos sítios históricos pelo Iphan.

Promoção de Atividades EconômicasO componente de Atividades Econômicas busca promover eventos que contribuam para a intensificação da economia local e do uso dos imóveis nas Áreas do Projeto e que tenham pertinência com a história e o patrimônios locais. São exemplos dessas atividades: aproveitamento de espaços públicos e/ou horários ociosos de monumentos e logradouros, promoção da venda de produtos artesanais, aumento do tempo de permanência dos turistas, dentre outras.Todas as atividades devem ser executadas de forma coordenada com grupos privados, fundações e organizações não-governamentais.Veja mais em Eventos Culturais e Promoção Turística
Capacitação de Artífices e de Agentes Locais de Cultura e TurismoEste componente visa a capacitar os artífices, tais como canteiro, carpinteiro, estucador, ferreiro e outros, que trabalharão diretamente com o restauro e conservação dos Monumentos. Além desses, os agentes locais de cultura e turismo também participam de cursos que os capacitam a servir de apoio às atividade econômicas do Programa, tais como instalação de estabelecimentos comerciais e de lazer, agências de turismo, museus e outras instituições culturais.O que financiaRecebem apoio financeiro neste Componente as seguintes atividades:- Criação de núcleos de formação de artífices em técnicas de conservação de edificações nas regiões das Áreas de Projeto, de acordo com a demanda específica dessas regiões;- Treinamento de instrutores para os centros de formação antes referidos, inclusive no exterior;

- Treinamento e capacitação de agentes locais de cultura e turismo, onde se incluem trabalhadores e pequenos empresários do setor de restaurantes, hotéis, agências de viagens, guias, artesanato, assim como produtores culturais e gestores de bens culturais, museus e outros, desde que referentes a aspectos que concorram para os objetivos do Programa;

- Elaboração de cursos de curta duração, para qualificação profissional de nível básico e médio para o restauro e a conservação, de acordo com a demanda específica do município ou região.

Todas as ações deste componente são executadas em parceria entre o MinC e os Municípios ou Estados participantes do Programa, com o envolvimento de instituições locais ou regionais de capacitação profissional, bem como com agentes da sociedade capazes de absorver mão de obra qualificada.

Veja mais em Capacitação Profissional e Promoção Turística

Programas Educativos sobre o Patrimônio HistóricoEsse Componente visa a um maior envolvimento e participação das comunidades no que tange à compreensão da importância em resgatar, proteger e valorizar o patrimônio cultural, de forma tal a possibilitar uma mudança de comportamento e um estímulo ao exercício da cidadania.O que financiaSão financiados neste Componente programas educativos sobre o patrimônio histórico, seu uso e conservação, estando previstos, entre outros:

- Campanhas nacionais, regionais e locais;

- Produção de vídeos escolares para televisão educativa;

- Filmes documentários colocados à disposição de redes de televisão aberta e por assinatura;

- Vídeos interativos de informação turística;

- Ações e publicações relacionadas à educação patrimonial;

- Criação de rede de comunicação.

Veja mais em Educação Patrimonial